Por que o sistema tributário colombiano é tão problemático?

Ganhando os troféus que ninguém quer

E não é apenas uma percepção local. Quando organismos internacionais olham para a Colômbia, balançam a cabeça e confirmam as suspeitas. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) resumiu assim:

Em muitas dimensões o estatuto tributário colombiano viola princípios desejáveis de tributação: é longo e complexo, recai excessivamente sobre as empresas em vez das pessoas, acarreta enormes iniquidades horizontais, cumpre um papel quase nulo na redistribuição da renda, e enfrenta altas taxas de evasão.

No ranking global, a Colômbia também brilha, mas não pelas razões corretas. O Tax Complexity Index de 2024 colocou-nos na 10ª posição dos sistemas mais embaralhados do mundo. Estamos no pódio da complexidade, superando gigantes como China e Estados Unidos.

Tipos de impostos

Para não se perder neste labirinto, é fundamental entender como se classificam os impostos.

A primeira distinção chave faz-se entre impostos diretos e indiretos. Os impostos diretos gravam diretamente a pessoa ou empresa que está obrigada a pagá-los. Isto significa que o imposto é calculado com base na capacidade econômica do contribuinte, como sua renda ou seu patrimônio. Neste caso, o indivíduo ou a entidade estão plenamente identificados e são quem assume a carga do tributo. O exemplo mais claro é o Imposto de Renda.

Por outro lado, os impostos indiretos não recaem sobre uma pessoa específica, mas gravam transações, principalmente o consumo de bens e serviços. Estes impostos estão incluídos no preço final dos produtos. Quem os arrecada para o Estado é o vendedor ou a empresa, mas quem finalmente assume o custo do imposto é o consumidor final cada vez que realiza uma compra. O exemplo por excelência é o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que se aplica sobre um bem sem importar quem o compre.

A segunda distinção chave tem a ver com a justiça e o impacto econômico. Aqui falamos de impostos progressivos e regressivos. Um sistema progressivo segue a lógica de «quem mais tem, mais contribui para a festa». Ou seja, se sua renda aumenta, a porcentagem que você paga de imposto também aumenta. O Imposto de Renda para pessoas físicas é, em teoria, o bom moço deste filme.

No extremo oposto estão os impostos regressivos, que são como o couvert de uma balada: cobram o mesmo do estudante que chegou de ônibus e do milionário que estacionou uma Ferrari. Por terem uma tarifa única que não discrimina a capacidade de pagamento, afetam proporcionalmente muito mais quem menos tem.

O grande paradoxo

Num país que precisa desesperadamente de empresas que gerem emprego, o sistema tributário parece desenhado para complicar a vida delas. A carga fiscal recai de forma desproporcional sobre as pessoas jurídicas.

A tarifa geral de renda para as empresas é de 35% sobre seus lucros. Para colocar em perspectiva, segundo a OCDE, é a taxa mais alta de todo o clube das «boas práticas econômicas». É como se a Colômbia quisesse ser a campeã mundial dos pesos pesados em impostos corporativos, um título que afugenta o investimento e deixa as empresas com menos capital para crescer, inovar e, sim, criar mais empregos.